Petrobrás, corrupção e o mercado (I)

Nas últimas semanas, o Brasil foi surpreendido com aquele que já está sendo considerado o maior caso de corrupção da história do Brasil. Se de fato esta avaliação está correta, só o futuro e o andamento das investigações dirão com certeza, mas já há dados objetivos que, em grande medida, se não são comprovação suficiente, pelo menos, em grande medida, justificam tais superlativos: a notícia dos valores que estão sendo devolvidos pelos investigados, que chegam à marca de centenas de milhões de reais, e a estimativa bilionária do montante que teria sido desviado dos cofres da Petrobrás, de fato, causam perplexidade e reclamam designações superlativas.

Há muitos pontos importantes sobre esse fato que mereceriam ser melhor analisados (e eu pretendo abordá-los nessa e nas minhas próximas colunas). Um deles é que a Petrobrás está sendo investigada também nos E.U.A. por eventuais violações da Lei Anticorrupção norte-americana (Foreign Corrupt Practices Act  – “FCPA”), porque a Petrobrás negocia ações na bolsa de Nova Iorque. Esse fato evidencia uma das características das Leis Anticorrupção: elas têm validade extraterritorial. Portanto, as investigações e punições dela decorrentes passam a se sobrepor às investigações e punições decorrentes das Leis Anticorrupção de outros países, que estejam analisando os mesmos fatos, no caso o Brasil, o que, por si só, reforça sobremaneira o combate à corrupção.

No final, então, há um ponto positivo: o mercado está mudando e as Leis Anticorrupção já está rendendo seus frutos. Só resta torcer para que esse processo contribua de fato para o fim da corrupção no Brasil.

 

Artigo publicado no Jornal Zero hora do dia 22 de novembro de 2014

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