Petrobrás e Governança Corporativa

Há muito já se sabe que, nos Estados Unidos e no Reino Unido, predomina o sistema de governança com capital disperso, também denominado de outsider. Nesse sistema, não há, em regra, acionistas que detém o controle significativo sobre os destinos da sociedade. Em contraposição com os Estados Unidos, no Brasil, e de resto em todos os países lusófonos, há um sistema mais concentrado, também chamado de insider, que se pauta, em regra, por uma maior concentração do capital nas mãos de alguns acionistas, que detém o controle (blockholders).

A Petrobrás é um claro exemplo desse fato. No caso, porém, da Petrobrás, assim como o de outras sociedades de economia mista, a situação é mais desafiadora, tendo em vista que o sócio controlador é o Estado, no caso o Governo Federal. Na verdade, um dos pontos mais surpreendentes das informações, que vieram à tona em meio aos escândalos, foi a de que a Petrobrás estava anunciando a criação de uma diretoria de Governança Corporativa. Mas afinal, como essa diretoria não existia ainda? Como uma empresa do porte da Petrobrás, com o capital aberto na bolsa, não tinha ainda um órgão dessa natureza? Se pensarmos para além da Petrobrás e se nos dermos conta que são várias as sociedades de economia mista, que no Brasil são controladas pelo Governo Federal e que estão em situação semelhante, o quadro somente se agrava.

Portanto, os escândalos de corrupção, as tentativas de conter a inflação por meio do controle de preços e a indicação de políticos sem experiência empresarial ou de mercado para assumir cargos de direção e gestão somente demonstram o óbvio: urge uma profunda revisão da governança corporativa da Petrobrás.

Artigo publicado originalmente no Jornal Zero Hora do Dia 6 de Dezembro de 2014.

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